Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços do Grupo Liberty, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O Grupo Liberty oferece serviços de consultoria e assessoria para limpeza de ficha criminal no estado de Minas Gerais. Nossos serviços incluem:
- Análise gratuita de casos
- Orientação sobre procedimentos legais
- Acompanhamento de processos
- Remoção de registros de sites públicos
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Possuir registro criminal no estado de Minas Gerais
- Ter processo concluído e transitado em julgado
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:
- Fornecer informações verídicas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Não utilizar os serviços para fins ilegais
- Respeitar a propriedade intelectual do Grupo Liberty
5. Limitação de Responsabilidade
O Grupo Liberty não garante resultados específicos. Cada caso é analisado individualmente e os resultados dependem das circunstâncias específicas de cada situação legal.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade exclusiva do Grupo Liberty e está protegido pelas leis de direitos autorais.
7. Modificações
O Grupo Liberty reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do estado de Minas Gerais.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato.grupoliberty@gmail.com